O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por seus usuários. O julgamento, iniciado em 27 de novembro de 2024, busca definir em quais condições as empresas podem ser responsabilizadas por postagens como discursos de ódio ou informações falsas. A votação foi adiada e deve retornar após o recesso legislativo, em fevereiro de 2025.
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